Inep defende que Enem não deve avaliar itinerários formativos do ensino médio

Debate na Comissão de Educação do Senado discute papel do Enem e proposta de reforma do ensino médio

Por Dominic Ferreira, 21/04/2024 10:55

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Lacerda, expressou durante uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado a posição de que os itinerários formativos propostos pela Política Nacional do Ensino Médio não devem ser avaliados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A discussão ocorreu em relação ao Projeto de Lei 5.230/2023, que visa uma nova reforma do ensino médio.

Foto: Reprodução/Google Imagens

Inep/Enem

Os itinerários formativos consistem em uma variedade de atividades, como disciplinas, projetos e oficinas, que os estudantes podem escolher durante o ensino médio. Para Lacerda, avaliar esses itinerários no Enem resultaria em uma rigidez excessiva no currículo. Ele argumenta que o Enem é um exame padronizado, o que torna inviável adaptá-lo aos itinerários formativos. Ao invés disso, Lacerda defende que a avaliação dos itinerários deve ser realizada pelas próprias escolas e redes de ensino, garantindo a flexibilidade proposta pela nova política educacional.

O projeto de lei em discussão estabelece uma carga horária mínima para a formação geral básica e para a formação técnica, com os itinerários formativos compreendendo uma parte dessa carga. O debate incluiu também propostas para incluir questões relacionadas às áreas de atuação profissional dos alunos no Enem, assim como a necessidade de destinar mais horas para disciplinas básicas e cursos técnicos no ensino médio.

A proposta de reforma do ensino médio foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março e está em análise pela Comissão de Educação do Senado, com a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O projeto visa ajustar a carga horária e a estrutura curricular do ensino médio, oferecendo maior flexibilidade e diversidade de itinerários formativos aos estudantes.

Fonte: Agência Brasil