Lula sanciona reforma do ensino médio com veto ao Enem
Presidente retira trecho sobre itinerários formativos no Enem para evitar desigualdades; nova lei visa fortalecer formação básica e reorganizar carga horária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (1º) a Lei nº 14.945/2024, que reformula o ensino médio no Brasil. No entanto, Lula vetou trechos específicos do texto, incluindo a proposta de cobrança de conteúdos dos itinerários formativos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, visa evitar que essa exigência comprometa a isonomia das provas e agrave as desigualdades de acesso ao ensino superior.
A reforma mantém a essência do projeto inicial do governo federal, focando em uma formação básica mais robusta e ampliada. A carga horária total do ensino médio será de 3 mil horas, divididas em 2,4 mil horas de formação geral básica e 600 horas de disciplinas dos itinerários formativos, que serão opcionais e determinadas pela escolha do aluno. A implementação da nova estrutura começará em 2025, com um período de transição para alunos já matriculados.
Além disso, o texto estabelece que o ensino de língua estrangeira obrigatória seja apenas o inglês, com o espanhol sendo opcional conforme a disponibilidade das escolas. A nova lei também especifica a necessidade de oferecer ensino médio noturno em municípios com demanda comprovada.
A decisão de Lula e as mudanças na lei visam responder às críticas e demandas da comunidade escolar, que manifestou insatisfação com o modelo implementado em 2022, que reduziu a carga horária da formação geral. O novo formato busca uma educação mais equitativa e alinhada com as diretrizes nacionais, fortalecendo a preparação dos estudantes para o mercado de trabalho e o ensino superior.
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Fonte: Agência Brasil
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