Pé-de-Meia: como a frequência escolar influencia o valor do incentivo financeiro

O programa Pé-de-Meia, em vigor desde março deste ano, é uma iniciativa do governo federal destinada a incentivar a permanência e conclusão de alunos do ensino médio em escolas públicas. O benefício financeiro pode chegar a R$ 9.200 por estudante, condicionado à frequência mínima de 80% nas aulas.

Foto: Reprodução/Freepik

Programa paga até R$ 9.200 com base na presença dos alunos.

O valor recebido mensalmente é calculado com base na frequência do aluno nos meses anteriores. A cada mês letivo, a presença dos estudantes é registrada e avaliada para determinar o pagamento do incentivo. Se um aluno não atingir a frequência mínima de 80% em um mês, o pagamento referente a esse período é suspenso. No entanto, se o aluno recuperar a frequência nos meses subsequentes, o pagamento daquele mês bloqueado poderá ser realizado.
Para acompanhar sua frequência, o estudante pode consultar seu histórico diretamente na escola. É importante que o aluno justifique suas faltas o mais rápido possível junto à secretaria escolar para que as informações possam ser atualizadas e enviadas para a rede de ensino. Além disso, o registro correto da presença na hora da chamada é fundamental para a correta avaliação da frequência.
Os pagamentos do programa são realizados pela Caixa Econômica Federal, que abre uma conta automaticamente em nome dos alunos que atendem aos critérios. Menores de idade precisam do consentimento dos responsáveis legais para movimentar a conta ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Os maiores de 18 anos têm acesso pleno à conta e podem utilizar o valor recebido sem restrições.
Para mais informações e esclarecimentos sobre o programa, os estudantes e responsáveis podem consultar a seção de Perguntas Frequentes no site do Ministério da Educação.

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Fonte: Agência Brasil