Pé-de-Meia inicia pagamento a estudantes com novas regras e prazos

Benefício vai até 7 de outubro e inclui alunos da EJA; saiba como receber

Por Dominic Ferreira, 30/09/2024 15:54

O programa Pé-de-Meia, que visa combater a evasão escolar, começou o pagamento de suas parcelas nesta segunda-feira (30) e seguirá até o dia 7 de outubro. Este ano, o benefício inclui, pela primeira vez, alunos do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de 1 milhão de novos estudantes que ingressaram no programa em agosto e 2,7 milhões que já eram beneficiários.

Foto: Reprodução/Freepik/Imagem ilustrativa Pé-de-meia

Benefício vai até 7 de outubro e inclui alunos da EJA.

O Pé-de-Meia é projetado para funcionar como uma poupança, incentivando a permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão do ensino médio. Para ter acesso ao benefício, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência diminua em algum mês, o estudante não receberá a parcela correspondente.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que também é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes. As parcelas podem ser consultadas através do aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo Ministério da Educação. Os valores são depositados na conta poupança Caixa Tem e a liberação dos recursos ocorre de forma escalonada, seguindo o calendário de pagamento de acordo com o mês de nascimento do estudante:
- 30 de setembro: janeiro e fevereiro
- 1º de outubro: março e abril
- 2 de outubro: maio e junho
- 3 de outubro: julho e agosto
- 4 de outubro: setembro e outubro
- 7 de outubro: novembro e dezembro
Novidades para a EJA
Para os alunos da EJA, a partir de agosto, ao comprovarem matrícula, cada um recebe um pagamento inicial de R$ 200, seguido de um incentivo mensal de R$ 225, vinculado à frequência escolar. Os beneficiários devem ter entre 19 e 24 anos e serem membros de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com uma renda familiar de até meio salário mínimo.
Benefícios acumulados
O MEC estima que a expansão do programa elevará o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes. Além do pagamento mensal, os alunos recebem depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Se somadas todas as parcelas de incentivo e os depósitos anuais, o valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno, incluindo um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Quem pode participar?
O programa Pé-de-Meia é direcionado a estudantes do ensino médio regular e da EJA, desde que sejam integrantes de uma família inscrita no CadÚnico e com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. Os alunos podem acessar informações sobre o programa, incluindo regras e status de pagamento, por meio do aplicativo Jornada do Estudante.