MPPI recomenda à Prefeitura de Cocal apoio escolar para crianças com deficiência

Órgão cobra profissional especializado em educação inclusiva na rede municipal

Por Dominic Ferreira, 04/11/2024 15:12

O Ministério Público do Piauí (MPPI) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Cocal para assegurar a presença de um profissional de apoio escolar destinado a crianças com deficiência nas escolas da rede municipal. A medida foi formalizada por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cocal, em um documento assinado pelo promotor Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues na última quinta-feira, 31 de outubro. A iniciativa busca garantir que todos os estudantes com necessidades especiais recebam o suporte necessário para o seu desenvolvimento educacional.

Foto: Reprodução/Freepik/Imagem ilustrativa Capa

Órgão cobra profissional especializado em educação inclusiva na rede municipal.

Na recomendação, o MPPI enfatiza a importância da reativação de serviços públicos essenciais que, segundo informações, foram interrompidos ou suspensos. O promotor de Justiça destaca que o acompanhamento de profissionais capacitados é fundamental para promover a inclusão efetiva desses alunos no ambiente escolar, assegurando seu direito à educação de qualidade e ao respeito à diversidade. A recomendação ressalta ainda que as providências tomadas pela Prefeitura devem ser informadas ao MPPI em um prazo de cinco dias.
A adoção de profissionais de apoio escolar é uma medida que visa não apenas atender às exigências legais, mas também promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor. A presença desses profissionais pode fazer uma diferença significativa na vida das crianças com deficiência, contribuindo para seu desenvolvimento acadêmico, social e emocional. O MPPI espera que a gestão municipal reconheça a urgência dessa demanda e tome as ações necessárias para implementá-la o quanto antes.

Fonte: MPPI