Pagamentos do Programa Pé-de-Meia começam na terça-feira

O Ministério da Educação (MEC) começará a pagar, na próxima terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia a estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escolas públicas em 2024. O pagamento faz parte do incentivo à conclusão dessa etapa de ensino e seguirá até quinta-feira (27), conforme a série escolar dos alunos.

Foto: Reprodução | Marcelo Camargo | Agência Brasil

Os depósitos ocorrerão após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar, no dia 12, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio. Além do valor principal, os alunos que concluíram o terceiro ano do ensino médio em 2024 e participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200.

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Quem pode participar do Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, com idade entre 14 e 24 anos, ou alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Para participar, o estudante deve:

Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo;

Possuir CPF regular;

Ter frequência mínima de 80% nas aulas.

O programa tem como objetivo promover a permanência e conclusão do ensino médio, oferecendo depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano aprovado, que poderão ser sacados após a formatura. Para os alunos do 3º ano, há também o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, destinado àqueles que participarem do exame.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do Pé-de-Meia para combater a evasão escolar e incentivar a continuidade dos estudos. “No programa Pé-de-Meia, você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, afirmou o ministro.

Consulta e Acompanhamento

Os beneficiários podem consultar informações sobre o programa, como regras, status de pagamentos e elegibilidade, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. As informações sobre pagamentos podem ser acessadas pelo aplicativo CAIXA Tem.

Caso a frequência escolar do aluno fique abaixo de 80% em determinado mês, ele não receberá o benefício referente a esse período. Para verificar sua situação no programa, o estudante deve acessar o aplicativo Jornada do Estudante, onde é possível acompanhar o status de participação e consultar o calendário de pagamentos.

Cronograma de Pagamentos

Os depósitos do benefício serão realizados de acordo com o ano escolar concluído pelo aluno. Confira o cronograma:

Terça-feira (25): Alunos que concluíram o 1º ano do ensino médio em 2024;

Quarta-feira (26): Alunos que concluíram o 2º ano do ensino médio em 2024;

Quinta-feira (27): Alunos que concluíram o 3º ano do ensino médio em 2024 e participaram do Enem.

A expectativa é de que o Pé-de-Meia contribua para a redução da evasão escolar e promova maior engajamento dos estudantes na conclusão do ensino médio em escolas públicas, incentivando o prosseguimento dos estudos e a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas.

Fonte: Com Informações Agência Brasil