MEC analisará cobranças abusivas em cursos de Medicina, afirma ministro

Ministro da Educação promete fiscalizar valores de mensalidades em faculdades de Medicina.

13/03/2025 23:05

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a intenção do Ministério da Educação (MEC) de avaliar possíveis práticas abusivas nas mensalidades de cursos de Medicina. Em declaração durante o evento Educação Já, realizado em São Paulo, Santana salientou a necessidade de fiscalização para entender as disparidades de valores cobrados pelas instituições de ensino superior.

Embora as universidades tenham autonomia para estabelecer seus preços, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) impõe um limite de desembolso. Com o recente reajuste do teto para cursos de Medicina em 2023, fixado em R$ 10 mil, muitas instituições aumentaram suas mensalidades. Isso tem gerado dificuldades para estudantes de baixa renda, elegíveis ao Fies Social, que não conseguem arcar com os custos excedentes.

Desafios e Regulações

Camilo Santana também abordou a regulamentação do ensino a distância, destacando a importância de manter os cursos de Enfermagem exclusivamente presenciais. O ministro revelou que está em análise um decreto na Casa Civil que pode determinar a obrigatoriedade de aulas presenciais nesse campo de formação, interrompendo a expansão do ensino a distância nessa área.

Além disso, o MEC prorrogou a proibição de novos cursos e vagas na modalidade de ensino a distância no ensino superior privado, aguardando a regulamentação do Novo Marco Regulatório para o setor. Essa medida visa garantir a qualidade e a excelência na formação dos estudantes, evitando possíveis distorções no processo educacional.

Valorização dos Professores

O ministro também mencionou a mudança na divulgação do reajuste do piso salarial dos professores, que, a partir de agora, será realizada no meio do ano ao invés de janeiro. Santana argumenta que essa alteração permitirá uma melhor integração dos valores nos orçamentos municipais e estaduais, facilitando a gestão financeira das instituições de ensino.

Diante das discussões em andamento com prefeituras, governos estaduais e sindicatos de professores, espera-se não apenas a atualização da data-base para reajustes, mas também a revisão da fórmula de cálculo do aumento anual da categoria, visando uma valorização mais justa e equilibrada dos profissionais da educação.