MEC permite acúmulo de benefícios para estudantes de graduação

Nova portaria permite soma de auxílios financeiros para incentivo educacional

Por Dominic Ferreira, 10/06/2025 08:20

O Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria nº 412/2025, autorizando o acúmulo de benefícios para estudantes de graduação. A nova norma permite que beneficiários da Bolsa Permanência do Programa Universidade para Todos (PBP Prouni) possam receber simultaneamente outros incentivos financeiro-educacionais de programas governamentais. Essa medida busca ampliar o suporte aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas, contribuindo para sua permanência e conclusão do ensino superior.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério da Educação.

O Programa Bolsa Permanência (PBP), voltado para estudantes de instituições federais de ensino superior, oferece um auxílio financeiro de R$ 700 para bolsistas integrais com renda familiar de até R$ 2.277 per capita. Paralelamente, o programa Pé-de-Meia Licenciaturas destina-se a estudantes de licenciatura presencial com média igual ou superior a 650 pontos no ENEM, oferecendo um incentivo mensal de R$ 1.050. Deste valor, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, e R$ 350 são depositados em poupança, com saque condicionado ao ingresso em rede pública de ensino.

A portaria também autoriza o acúmulo da Bolsa Permanência do Prouni com outros auxílios ou bolsas oferecidas pelas próprias instituições de ensino superior. Essa flexibilização busca reduzir as desigualdades sociais e étnico-raciais, facilitando o acesso e a permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior. O Programa Universidade Para Todos (Prouni) continua oferecendo bolsas integrais e parciais de 50% em cursos de graduação e formação específica em instituições privadas.

A nova regulamentação representa um avanço significativo nas políticas de apoio estudantil, reconhecendo as múltiplas necessidades financeiras dos estudantes universitários. Ao permitir o acúmulo de diferentes benefícios, o MEC busca criar uma rede de suporte mais robusta, garantindo que fatores econômicos não sejam obstáculos para a formação acadêmica.

Fonte: Agência Brasil