Lei Manoel Nunes garante apoio a estudantes e professores em eventos científicos

Nova legislação estadual institui o Programa Jovem Cientista com auxílio financeiro para participação em atividades acadêmicas no Brasil e no exterior

Por Carlos Sousa, 01/07/2025 16:11

Foi sancionada no Piauí a Lei nº 8.740, conhecida como Lei Manoel Nunes, que cria o Programa Jovem Cientista. De autoria do deputado estadual Marden Menezes, a iniciativa busca oferecer apoio financeiro a estudantes e professores das redes municipal, estadual e privada de ensino, com o objetivo de viabilizar a participação em eventos científicos de relevância regional, nacional ou internacional.

Foto: Divulgação

Marden Menezes

A nova legislação homenageia o jovem cientista piauiense Manoel Nunes, vencedor do Prêmio Nobel da Ciência Jovem, e tem como foco estimular a produção científica desde os primeiros anos da educação básica, promovendo talentos, troca de experiências e o fortalecimento da cultura científica no estado.

De acordo com a lei, poderão ser beneficiados alunos regularmente matriculados em instituições de ensino do Piauí, bem como professores, orientadores e técnicos diretamente envolvidos em projetos científicos. O programa prevê auxílio financeiro para despesas com inscrições em eventos, passagens (aéreas ou terrestres), hospedagem e alimentação, contemplando também acompanhantes responsáveis, como tutores ou técnicos designados.

A proposta visa garantir condições para que esses participantes possam apresentar trabalhos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. A execução do programa será regulamentada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que definirá os critérios de seleção, regras de concessão e prazos. A liberação do benefício dependerá da disponibilidade orçamentária e da importância acadêmica dos eventos propostos.

Segundo o deputado Marden Menezes, a criação da Lei Manoel Nunes representa um marco no incentivo à ciência no Piauí. “A ciência precisa ser estimulada desde cedo. O talento existe, e cabe ao poder público oferecer condições para que esses jovens tenham a chance de mostrar seu potencial ao mundo”, afirmou o parlamentar.

A iniciativa reforça o compromisso do estado com a valorização do conhecimento, da inovação e da educação de base, criando oportunidades para que alunos e professores piauienses ganhem visibilidade e ampliem suas experiências acadêmicas.

Fonte: Seduc/Alepi