Lei garante capacitação contra violência para educadores da rede estadual

Formação abordará defesa pessoal, mediação de conflitos e saúde mental nas escolas

Por Carlos Sousa, 05/07/2025 12:12

A rede pública estadual de ensino do Piauí passará a contar com programas permanentes de capacitação para profissionais da educação, com foco em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises. A medida está prevista na Lei nº 8.737, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de junho de 2025.

A iniciativa busca oferecer respostas efetivas ao aumento da violência nas escolas, afetando a segurança e o desempenho dos educadores. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas) e aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí.

“Essa capacitação deve ser permanente, e acho importante que o Governo tenha reconhecido a importância de preparar nossos educadores para tais situações”, declarou a parlamentar.

A formação será voltada a professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Entre os temas abordados nos treinamentos estão:

Técnicas de defesa pessoal não letal;
Mediação de conflitos escolares;
Protocolos para gerenciamento de crises;
Primeiros socorros;
Saúde mental e controle emocional.

O objetivo é fortalecer o preparo dos profissionais da educação para lidar com situações de risco, promovendo um ambiente escolar mais seguro e saudável.

Os custos da execução da lei serão cobertos pelas dotações orçamentárias da Seduc, com possibilidade de suplementação orçamentária, caso necessário.

A expectativa é que a implementação da lei reduza os índices de violência no ambiente escolar e ofereça aos educadores ferramentas práticas e psicológicas para enfrentamento de situações de crise, contribuindo para o bem-estar geral da comunidade escolar.

Fonte: Governo do Piauí