TJ-PI derruba liminar que suspendia "Festa da Manga" em Altos
A medida foi tomada devido ao alto valor do evento, somado em R$ 1,2 milhões. No entanto. o Tribunal de Justiça permitiu que o show ocorresse na madrugada desta sexta-feira (10)
A Justiça do Piauí chegou a suspender a 1ª edição da "Festa da Manga", programada para noite desta quinta-feira (9) em Altos, com show do cantor Wesley Safadão. A decisão foi emitida pela juíza Lucyane Martins Brito, da 2ª Vara da Comarca de Altos, atendendo a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Piauí (MPPI). No entanto, o Tribunal de Justiça do Piauí derrubou a liminar e permitiu que o show ocorresse.
A festividade, contratada por R$ 1,2 milhão sem licitação, foi questionada pela promotora de Justiça Deborah Abbade, que destacou a incompatibilidade entre o elevado custo do evento e a precariedade dos serviços básicos no município.
- Participe do nosso grupo de WhatsApp
- Participe do nosso grupo de Telegram
- Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos
O Ministério Público argumentou que o recurso deveria ser destinado à melhoria de serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Já a juíza enfatizou que a prioridade do município deveria ser atender às necessidades básicas da população. "Investir em festividades de grande porte, contratando artistas renomados, em detrimento de serviços essenciais, reflete desconsideração pelas urgências públicas evidentes", afirmou.
Mesmo com os argumentos do MPP, o desembargador Aderson Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a limiar de suspensão argumentando que o cancelamento do evento causaria "grave lesão à ordem e a economia pública", além de comprometer contratos com artistas já firmados.
Ainda segundo o desembargador, não foram encontrados irregulariades na contratação de Wesley Safadão, conforme dito pela promotora de justiça, e nem houve desvios de recurso públicos. O show ocorreu na madrugada desta sexta-feira (10), em Altos.
Fonte: Portal AZ