Projeto quer restringir cirurgia plástica facial apenas a médicos

Proposta em análise na Câmara visa evitar riscos à saúde causados por profissionais não médicos.

Por Viviane Setragni, 16/05/2025 09:47

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que a cirurgia plástica facial seja uma atividade exclusiva de médicos. A proposta, de número 1027/25, altera a Lei do Ato Médico, que regula o exercício da medicina no Brasil.

Foto: Freepik

Cirurgia plástica

A autora do texto, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), afirma que o crescimento dos procedimentos estéticos e a popularização das cirurgias faciais têm incentivado profissionais de outras áreas da saúde a realizarem esse tipo de intervenção. Para ela, isso representa um risco à saúde da população.

“Tal prática pode acarretar complicações graves, como infecções, deformidades e sequelas permanentes, colocando em risco a vida e o bem-estar dos pacientes”, argumenta a deputada.

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Isso significa que, se for aprovado nessas etapas sem recursos, poderá seguir direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara.

Caso o texto avance e seja aprovado também pelos senadores, a cirurgia plástica facial passará a ser uma atribuição exclusiva de médicos no país.

Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias