Corpo de Bombeiros lança formulário para liberação de empreendimentos de baixo e médio risco no Piauí
O recurso online facilita o processo de regularização e liberação dos empreendimentos
Para o empreendedor piauiense que pretende abrir um negócio e precisa da vistoria e liberação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (CBMEPI), um sistema está disponível para emitir o formulário de declaração para empreendimentos comerciais e encontra-se no próprio site da instituição, facilitando e dando celeridade aos processos de regularização.
De acordo com o diretor de Engenharia do CBMEPI, major José Veloso, os processos passarão a ser declaratórios. As empresas de baixo e médio risco serão liberadas para funcionar durante o processo. “É um alinhamento a nível nacional, com relação a uma mudança de paradigma nos processos de liberação para o funcionamento dos prédios de baixo e médio risco. Isso significa que o empreendedor acessa o site do Corpo de Bombeiros ou no sistema Piauí Digital, emite a declaração de que o empreendimento é de baixo ou médio risco, o prédio é liberado e fica sujeito a uma vistoria, mas já pode começar a funcionar. Isso irá dar celeridade aos processos”, disse o major.
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Sede do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (Foto: divulgação)
Com relação aos empreendimentos de alto risco, continua o rigor da regularização e fiscalização, porém há mais rapidez nos processos que agora passam a ser online. “Antes, o processo era demorado e trabalhoso, porque o empreendedor vinha à sede do Corpo de Bombeiros, pegava o formulário, levava para preencher, emitia o boleto, pagava a taxa, os Bombeiros íam ao local fazer a vistoria, enfim, implicava em uma série de idas e vindas e agora, dessa nova forma, há uma redução substancial desse tempo”, explica José Veloso.
Entretanto, a segurança no empreendimento de baixo e médio risco é de responsabilidade do proprietário que não é impedido de funcionar durante o processo, implicando assim em uma facilitação na regularização. “Nosso foco é garantir a segurança do alto risco, por isso precisamos mudar o fluxo de processos, mas ao mesmo tempo sem impedir o baixo e médio risco de funcionar pela demora do processo”, completa o major.
Alerta
O Corpo de Bombeiros também alerta casos de pessoas que estão se passando por agentes da corporação oferecendo serviços, como vistoria, em pontos comerciais e condomínios para adentrar aos prédios e cometer furtos e roubos.
Orienta-se que ao receber uma visita dessa natureza, seja exigido a habilitação de bombeiro militar e entre em contato com o CBMEPI no telefone do quartel do Comando-Geral (Teresina-PI) pelo número (86) 3216-1264, ou no 193.