Menores são submetidos a tortura em centro de ressocialização do governo

O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí denunciou ao site UOL que menores infratores internados no Centro Educacional Masculino (CEM) estão sendo vítimas de tortura e maus-tratos no local.

Segundo o UOL, o comitê relatou que alguns adolescentes já foram encontrados sob efeito de entorpecentes e quem vende as drogas para os menores são os próprios socioeducadores que trabalham no local. 

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(Foto: Imagem retirada pelo Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí enviada ao Site Uol)

Um jovem com esquizofrenia teria sido agredido dentro do Centro por pedir água para um dos funcionários do local. Além disso, segundo o UOL, o comitê relatou também que dois adolescentes foram obrigados a se despirem e sentarem no chão de um pátio no horário de meio dia.

Segundo informações do Comitê para o UOL, em um outro episódio quatro agentes socioeducadores teriam retirado dois garotos de uma das celas e teriam os agredido a chutes, socos, cassetetes de borracha e madeira e teriam ainda jogado gás de pimenta nos adolescentes.

Membros do Comitê ainda relataram ao site que os menores infratores vivem em unidades sem estrutura suficiente para um alojamento, sendo infestado por baratas e ratos. Foi relatado também que dois adolescentes teriam ido ao hospital para retirarem baratas que haviam entrado em seus ouvidos durante a noite.

(Foto: Imagem retirada pelo Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí enviada ao Site Uol)

De acordo com o UOL, o Comitê teria falado ainda que os adolescentes dormem no chão e não utilizam nenhum colchão. E em alguns casos os menores infratores dividem escovas de dente por conta da falta de estrutura e suporte no local.

Segundo o UOL, os casos relatados foram apresentados à polícia e alguns adolescentes teriam passado por exame de corpo de delito. As mães de menores infratores, juntamente com o comitê, teriam protocolado uma ação pedindo o afastamento da direção e de alguns socioeducadores do local. O pedido foi levado ao Tribula de Justiça.

Em nota enviada ao Site UOL, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí diz que as ações feitas dentro do CEM obedecem as normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e do ECA.

A nota diz ainda que o CEM recebe plantões da Defensoria Pública e visitas constantes de membros da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Piauí (OAB-PI), e juízes.