Produção de bioinsumos no Brasil é tema de debate na Câmara dos Deputados

A equipe explica que os Bioinsumos são materiais naturais usados no cultivo agrícola

Por Redação do Portal AZ, 07/11/2022 12:14

A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia da Câmara dos Deputados vai se reunir na terça-feira (08) para debater o papel do bioinsumos no desenvolvimento econômico e da sustentabilidade.

A equipe explica que os Bioinsumos são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa.

Segundo a frente parlamentar, a busca de uma agricultura mais produtiva e sustentável tem levado ao crescimento no consumo de bioinsumos no Brasil a uma taxa de 28% ao ano. De acordo com estimativas do colegiado, o setor já movimenta cifras superiores a R$1 bilhão.

Propostas em tramitação
Há dois projetos em trâmite, um no Senado (PL 3668/21) e outro na Câmara dos Deputados (PL 658/21).

O texto em análise na Câmara é de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG) e divide os insumos biológicos de acordo com o risco para seres vivos, dispensa esses bioprodutos e demais derivados de receituário agronômico, e traz regras detalhadas para a produção de insumos biológicos nas propriedades para uso próprio (manejo biológico on farm).

A proposta já foi aprovada, com mudanças na Comissão de Meio Ambiente e na Comissão de Agricultura. Agora a proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias