CCJ aprova substitutivo a lei que trata da assistência humanizada nos partos

A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) promoveu uma reunião conjunta das comissões técnicas na manhã desta terça-feira (22) onde o substitutivo foi apresentado pelo deputado estadual Fábio Novo (PT), ele versa sobre revogação da Lei Estadual 7.750/2022 sobre assistência humanizada nos partos.

Foto: camara

Ccj

 O parlamentar explicou que o novo projeto, que foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Educação, Saúde e Cultura (Cecs), insere alterações na Lei 7.750 como a revogação do inciso VII do artigo 5º e a revogação do artigo 25.
 
 “A matéria já foi bastante discutida, envolve várias categorias e ouvimos todas elas. Com a proposta do substitutivo, a lei será mantida. Essa foi a melhor maneira após ouvir as categorias”, disse o parlamentar sobre o texto que segue para votação em plenário.
 
Além do deputado Francisco Limma (PT), que presidiu a reunião, estiveram presentes à reunião os deputados B. Sá (Progressistas), Fábio Novo (PT), Hélio Isaías (PT), Nerinho (PT), Coronel Carlos Augusto (MDB), Warton Lacerda (PT) e Ziza Carvalho (MDB).

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Fonte: Com informações da CCJ