MP, TCE e Governo querem acabar com lixões no Piauí

O Governo do Estado, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizaram hoje (01) no auditório da SASC o “Seminário estadual de resíduos sólidos e logística reversa: responsabilidade compartilhada da gestão pública”. O evento contou com a participação, além de representantes dos entes públicos que estão organizando, de associações de catadores de lixo e da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Foto: Pixabay

A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), do Ministério Público do Estado do Piauí, alertou que mais de 90% dos 224 municípios do Estado têm lixões, o que demonstra a gravidade da situação.

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“Além do prejuízo causado às famílias que vivem catando lixo, que é uma situação degradante, o gás metano liberado é 25% pior do que o gás carbônico. Ou seja, o prejuízo é para toda a sociedade, mesmo de quem não tem nenhuma relação direta com o lixão”, afirmou a promotora.

Áurea frisou, no entanto, que alguns municípios já assinaram termos de ajuste de conduta com o MP para acabar com os lixões e construir aterros sanitários adequados. O problema é que foram poucos os municípios que se comprometeram a dar uma solução. Por isso, é necessário a união dos entes públicos para que os demais também exterminem os lixões.

O auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), Leonardo Santana, lembrou que o TCE iniciou um levantamento técnico para analisar os custos que os municípios terão para construir seus aterros sanitários. Ele afirmou que o estudo deve estar concluído até julho de 2023. “Será uma grande colaboração do TCE para os municípios, que carecem de capacidade técnica para isso”, comentou.
Uma das ideias ventiladas é que os municípios se unam e usem, de forma compartilhada, aterros sanitários construídos por empresas privadas.  “Mas isso precisa de bastante discussão e troca de experiências, que é o que estamos fazendo no evento”, concluiu Nonato Lima.

Fonte: Com informações do Goverdo Piauí