Promotor recomenda FMS pagar 13º salário dos servidores da Saúde
Mas a FMS também deve muito dinheiro às empresas terceirizadas
A Fundação Municipal de Saúde de Teresina tem o prazo de até cinco dias para efetuar o pagamento do 13o salário dos servidores. A FMS também deve às empresas que mantêm servidores terceirizados e que estão com sérios problemas para pagar seus compromissos.
No documento assinado pelo promotor Eny Matos foi fixado um prazo de cinco dias para que a presidente da FMS, Claral Leal realize o pagamento.
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O Ministério Público do Estado do Piauí tomou tal atitude depois que, desesperados, servidores terceirizados denunciaram a falta de recebimento do salário e divulgado em primeira mão pelo Portal AZ.
Na recomendação do promotor a Fundação Municipal de Saúde (FMS) tem que realizar o pagamento do décimo terceiro salário de 2022 dos servidores efetivos e temporários da saúde do município de Teresina até a próxima semana.
O Ministério Público já tinha instaurado um Procedimento Preparatório, nº 004/2022 com o objetivo de apurar o não cumprimento da obrigação para com os trabalhadores. A recomendação foi encaminhada para demonstrar a ciência do MPPI acerca do não pagamento ou pagamento insuficiente da gratificação natalina.
No documento foi fixado um prazo de cinco dias para que a presidente da FMS, Claral Leal, e o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizem o imediato pagamento do 13º terceiro salário dos servidores efetivos e temporários da saúde que ainda não receberam o subsídio (ou receberam de forma insuficiente), sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis, além de encaminhar para a Promotoria de Justiça informações quanto ao atendimento da recomendação.
O documento é assinado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da PJ.
Fonte: Portal AZ