Governo mantém isenção para compras em empresas como Shein e Shopee

A iniciativa teria partido do próprio presidente

Por Redação do Portal AZ, 18/04/2023 15:47

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (18) que o governo pretende manter a regra que isenta transações internacionais feitas entre pessoas físicas no valor de até US$ 50.

Foto: Divulgação Atualmente, compras de até U$ 50 (R$ 250) são isentas de taxação para pessoas físicas

Governo mantém isenção para compras em empresas como Shein e Shopee

Na última terça-feira (11), o Ministério da Fazenda e a Receita Federal anunciaram a intenção de taxar esse tipo de transação. No entanto, o anúncio não foi aceito pelos consumidores e logo críticas ao governo começaram a aumentar nas redes sociais.

Durante entrevista com jornalistas, o atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad informou que apesar da isenção continuar apenas para pessoas físicas, o governo pretende aumentar a fiscalização e taxar empresas que não cumprirem as regras utilizando o benefício de forma irregular.

De acordo com o Ministro, a iniciativo de recuar na decisão partiu do próprio presidente Lula, que teria pedido para "usar o poder de fiscalização da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual, porque estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que, de boa-fé, recebem encomendas do exterior até esse patamar, que é uma regra antiga".

Segundo Haddad, Lula solicitou que o assunto fosse resolvido administrativamente. "O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa", informou.

Fonte: Metrópoles