Assinado projeto de lei que garante verba para pagamento do piso da enfermagem

O projeto de lei destina R$ 7,3 bilhões ao Ministério da Saúde

Por Redação do Portal AZ, 19/04/2023 10:43

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que destina R$ 7,3 bilhões ao Ministério da Saúde para o pagamento do piso salarial da enfermagem. O texto será enviado ao Congresso Nacional e abre um crédito especial no Orçamento da União para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Foto: Ricardo Stuckert

Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito de R$ 7,3 bi

O projeto, que deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana, define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país, sendo que 170,7 mil estão em São Paulo, estado com o maior número de trabalhadores. O país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Além disso, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil parteiras em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Com a assinatura do projeto de lei pelo presidente, espera-se que os trabalhadores da enfermagem recebam salários mais justos e adequados às suas funções, garantindo melhores condições de trabalho e um serviço de saúde mais eficiente e de qualidade.

Fonte: Agência Brasil