Relator inclui acréscimo de R$ 50 no Bolsa Família para lactantes

Outras 43 emendas foram incluídas na matéria, que deve ser votada hoje

Por Redação do Portal AZ,

A votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista do Congresso Nacional, que prevê o pagamento de R$ 600 para famílias de baixa renda, foi adiada para esta quarta-feira (10). A decisão ocorreu devido a um pedido de vista coletivo dos parlamentares e está marcada para as 14h30. O relator aceitou algumas mudanças e incluiu um pagamento adicional de R$ 50 à mulheres lactantes.

Foto: Lula Marques/Agência BrasilCaixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150
O acréscimo de R$ 50, inicialmente, contemplava dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.

O deputado Dr. Francisco (PT-PI), relator da matéria, incluiu 43 das 257 emendas apresentadas. 
Uma das emendas aprovadas garante um pagamento adicional de R$ 50 às mulheres lactantes. Alteração que terá um impacto anual de aproximadamente R$ 229,67 milhões. Segundo o relator, esse valor adicional foi acordado com o governo federal. Inicialmente, a proposta encaminhada pelo governo previa o pagamento adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.

O relator, no entanto, descartou emendas que solicitavam a volta da contratação de empréstimos com desconto em folha para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O deputado justificou essa decisão afirmando que não considera adequada essa permissão, levando em consideração o potencial endividamento das famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade.

Em contrapartida, ele acatou uma alteração que permitirá o uso do BPC em empréstimos consignados, com uma margem de 35%, sendo 30% para financiamentos e 5% para pagamento de despesas com cartão de crédito. Esses descontos serão autorizados com um prazo mínimo de cinco dias úteis, proporcionando tempo suficiente para reflexão antes de tomar uma decisão que possa comprometer uma parcela significativa da renda do beneficiário do BPC.

O parecer também inclui a concessão do Bolsa Família para famílias que recebem o seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios.

A expectativa é que a votação da Medida Provisória do Bolsa Família ocorra nesta quarta-feira, sem novos adiamentos.

Fonte: Agência Brasil

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