MPT pede inquérito policial para investigar caso de jovem mantida em cárcere

A vítima foi submetida à situação análoga à de escravidão por 15 anos

Por Alana Vargas, 25/05/2023 10:05

O Ministério Público do Trabalho no Piauí anunciou que irá requisitar um inquérito policial para apurar as ilicitudes trabalhistas cometidas contra Janaína dos Santos, de 27 anos, que foi submetida a condições de cárcere privado, tortura e situação análoga à de escravidão por cerca de 15 anos. O resgate da jovem ocorreu na última terça-feira, na casa da madrinha, Danielly Medeiros, suspeita dos crimes.

Foto: Google maps/ Mayara Valença MPT PI

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Segundo o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, o órgão tomou conhecimento do caso por meio das informações divulgadas pela imprensa. Moura explicou que a denúncia apresenta uma série de fatos relacionados a questões trabalhistas, incluindo trabalho infantil, cárcere privado, jornada exaustiva, falta de pagamento pelo trabalho realizado ao longo dos 15 anos, cerceamento do direito à educação e maus-tratos. O objetivo do MPT é apurar todas essas irregularidades e responsabilizar os envolvidos tanto pelos crimes civis como trabalhistas.

O procurador destacou que o Código Penal enumera diversos elementos que podem caracterizar a condição análoga à de escravidão, como trabalho forçado, jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho e restrição da liberdade de locomoção do trabalhador. Segundo informações iniciais obtidas pela Polícia Civil, todas essas situações foram constatadas durante a investigação. O MPT-PI realizará a investigação trabalhista para garantir que casos como esse não fiquem impunes e não voltem a ocorrer.

Além desse caso em questão, o MPT-PI informou que está investigando outras ocorrências semelhantes.

O órgão reforça que está disponível para receber e apurar todas as denúncias recebidas. As denúncias podem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho no Piauí, no endereço www.prt22.mpt.mp.br, na aba "Denúncias", presencialmente na Avenida Miguel Rosa, 2862, Teresina, pelo telefone (86) 3214 7500, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, e também pelo WhatsApp (86) 99544 7488.

A pena para aqueles que são flagrados submetendo trabalhadores a situações análogas à escravidão varia de 2 a 8 anos de prisão, além do pagamento de multa. A gravidade do crime pode ser agravada quando envolve crianças, como é o caso presente.

Entenda o caso:

Na última terça-feira, a Polícia Civil do Piauí prendeu uma mulher acusada de manter uma jovem de 27 anos em condições análogas à escravidão, cárcere privado e maus-tratos no bairro Ilhotas, na zona sul de Teresina. A vítima vivia em condições degradantes desde os 12 anos de idade, sendo obrigada a realizar todas as tarefas domésticas sob constantes ameaças, além de sofrer torturas físicas e psicológicas, e ser mantida em cárcere privado.

A vítima, que era afilhada da acusada, não tinha permissão para frequentar a escola nem manter contato com sua família. Além disso, ela era responsável pelos cuidados de uma criança autista, filho da acusada. Segundo as investigações da Polícia Civil, a vítima é natural da zona rural do município de Chapadinha, no Maranhão, onde vivia com os pais, e veio para Teresina na esperança de uma vida melhor, uma vez que sua família tinha baixa renda.

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Fonte: Com informações do MPT-PI