Justiça nega prisão domiciliar para empresária acusada de escravizar afilhada

A defesa alegou que a mulher precisava cuidar do filho com autismo

Por Redação do Portal AZ, 26/05/2023 16:37

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu manter a prisão preventiva de Danielly Medeiros, empresária acusada de manter sua afilhada em condições semelhantes à escravidão por 15 anos em Teresina. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal, negou o pedido liminar feito pela defesa, que alegava a necessidade de prisão domiciliar devido à responsabilidade de cuidar de uma criança menor de idade.

Foto: Reprodução/ Redes sociais

Danielly Medeiros alegou precisar ficar em prisão domiciliar para cuidar do filho

O pedido de prisão domiciliar foi negado, uma vez que não foram apresentadas provas suficientes de que a acusada é a única responsável pelos cuidados da criança.

A defesa mencionou que Danielly seria a única responsável pelo filho menor de 12 anos, que também estaria dentro do espectro autista. Entretanto, ao analisar o caso, o desembargador destacou que apenas laudos médicos e a certidão de nascimento do menor foram apresentados, sem comprovar a exclusividade da responsabilidade da acusada.

É importante ressaltar que a decisão do TJ-PI não representa uma condenação definitiva, mas sim a manutenção da prisão preventiva enquanto o caso é investigado e julgado.

Entenda o caso:

Na última terça-feira (23), a Polícia Civil do Piauí prendeu uma mulher acusada de manter uma jovem de 27 anos em condições análogas à escravidão, cárcere privado e maus-tratos no bairro Ilhotas, na zona sul de Teresina. A vítima vivia em condições degradantes desde os 12 anos de idade, sendo obrigada a realizar todas as tarefas domésticas sob constantes ameaças, além de sofrer torturas físicas e psicológicas, e ser mantida em cárcere privado.

A vítima, que era afilhada da acusada, não tinha permissão para frequentar a escola nem manter contato com sua família. Além disso, ela era responsável pelos cuidados de uma criança autista, filho da acusada. Segundo as investigações da Polícia Civil, a vítima é natural da zona rural do município de Chapadinha, no Maranhão, onde vivia com os pais, e veio para Teresina na esperança de uma vida melhor, uma vez que sua família tinha baixa renda.

Matérias relacionadas:

Acusada de manter prima em cárcere privado por 15 anos é presa em Teresina

MPT pede inquérito policial para investigar caso de jovem mantida em cárcere

Fonte: Com informações do TJPI