Comunidades do Piauí denunciam projeto de extinção do Cerrado e seus Povos

Entidades ligadas aos Povos Tradicionais do Piauí denunciam, em Brasília, o desmatamento praticado por grileiros em áreas de comunidades tradicionais reconhecidas. A demora da justiça em solucionar o caso tem intensificado conflitos e ações de desmate nas terras do Cerrado que podem levar o bioma à extinção.

Foto: Teresa Paris/REDE SOCIAL

Desmatamento em área do imóvel grilado Fazenda Kajubar (setembro 2022)

Desde dezembro do ano passado, o Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do Piauí, a Comissão Pastoral da Terra (CPT-PI) e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos têm denunciado o aumento da ação de grileiros em territórios do cerrado como Brejo do Miguel, Melancias e Cabeceiras do Rio (Gilbués), Chupé II e Barra da Lagoa (Santa Filomena) e Morro D’Água de Cima, em Baixa Grande do Ribeiro.

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Segundo a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, os responsáveis pelo desmatamento apresentavam um documento assinado por um juiz da Vara Única de Corrente (PI) permitindo o uso da área em julho de 2022. No entanto, essa licença foi cancelada pela Secretaria de Meio Ambiente, tornando o desmatamento ilegal. 

Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente multou proprietários que estavam praticando desmatamento ilegal em R$ 2 milhões. No entanto, as comunidades ribeirinhas continuam sofrendo ameaças dos grileiros.

Foto: AidEnvironment

Desmatamento comprovado por imagens de satélite no território Melancias

Recentemente, o Grupo de Grilagem de Terras e Regularização Fundiária do Ministério Público do Estado concluiu uma investigação no município de Santa Filomena e solicitou à justiça o bloqueio imediato das matrículas de fazendas e a interrupção das atividades econômicas em áreas desmatadas ilegalmente. 

A acusação é de desmatamento ilegal em mais de três mil hectares de vegetação nativa, ocupação de terras das comunidades Barra da Lagoa e Ribeirinho, e contaminação da água do rio e de brejos que fornecem água para o consumo dos moradores e animais com agrotóxicos. A contaminação foi constatada pela Fiocruz, que identificou diversos tipos de inseticidas e fungicidas na água.

As investigações do Ministério Público tiveram início em fevereiro e se estenderam aos municípios de Gilbués e Dom Expedito Lopes, onde foram denunciados atos ilícitos de desmatamentos, grilagem e violência contra comunidades tradicionais. As populações afetadas estão em processo de titulação pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) nas localidades Brejo do Miguel, Barra Lagoa Xupé, Fazenda Cajubá, Vão do Vico, Buriti Grande e Melancias.

A demora na titulação das terras é apontada pelas entidades como causa da intensificação dos conflitos entre os povos tradicionais e os grileiros.

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Fonte: Com informações da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos