Programa de desconto em carros para pessoas físicas é prorrogado por 15 dias

Estima-se que serão utilizados R$ 700 milhões em créditos tributários só para a venda de caminhões

Por Redação do Portal AZ, 21/06/2023 10:31

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estendeu por mais 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para pessoas físicas. A medida foi anunciada pelo ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20).

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil Carros

Interessados têm mais duas semanas para adquirem os veículos com desconto

A prorrogação permite que os consumidores interessados tenham mais duas semanas para adquirir veículos com desconto. No entanto, o MDIC esclarece que não houve alterações nos programas destinados a ônibus, vans e caminhões, e as empresas poderão continuar comprando esses veículos com desconto a partir de amanhã (21).

Até o momento, o MDIC já autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto, o que equivale a 64% dos R$ 500 milhões disponíveis nessa modalidade. A pasta informou que recebeu novos pedidos de montadoras, porém, eles ainda estão em análise.

Para facilitar o acompanhamento do programa, o MDIC desenvolveu um painel de dados que atualiza as informações sobre os volumes de recursos liberados e a relação de automóveis contemplados.

O programa de venda de carros com desconto já beneficiou os consumidores com a possibilidade de adquirir 266 versões de 32 modelos de carros de nove montadoras diferentes. Entre as montadoras participantes estão Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot.

No caso dos ônibus, vans e caminhões, dez fabricantes de caminhões aderiram ao programa para a renovação de frotas, totalizando R$ 100 milhões em descontos, o que corresponde a 14% do teto de R$ 700 milhões destinado a essa categoria. Algumas das empresas que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citröen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.

Já no segmento de ônibus, nove montadoras se cadastraram no programa, solicitando descontos em tributos que somam R$ 140 milhões, representando 46,7% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus. Entre as empresas estão Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco.

O programa de renovação da frota automotiva é financiado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.

Estima-se que serão utilizados R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem duração de quatro meses, mas poderá se encerrar antecipadamente caso os créditos tributários se esgotem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que estava programada para permanecer até o final do ano. A partir de setembro, R$ 0,11 dos R$ 0,35 referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), atualmente isentos, serão reonerados, após o prazo de noventena de 90 dias exigido pela Constituição para aumentos de contribuições federais.

Fonte: Agência Brasil