Municípios turísticos e com áreas de preservação de fora do ICMS ecológico no PI

O prêmio é concedido a municípios que se destacam na proteção do meio ambiente

Por Redação do Portal AZ,

Pelo menos 47 dos 224 municípios do Piauí não receberam certificação da Secretaria de Meio Ambiente para se habilitarem a receber o ICMS Verde, prêmio conferido aos municípios que se destacarem na proteção ao meio ambiente e recursos naturais nos termos da Lei nº 5.813, de 3 de dezembro de 2008. Entre esses, cidades de importância turística como Parnaíba e Cajueiro da Praia, e municípios com áreas de preservação ambiental, como Coronel José Dias, onde fica a maior parte do Parque Nacional da Serra da Capivara, e Guaribas, que tem parte de seu território no Parque Nacional da Serra das Confusões.

Foto: Thiago AmaralPraia em vilarejo de Barra Grande
Cajueiro da Praia

Entre as 47 cidades não elegíveis, impugnadas ou que sequer se apresentaram para a certificação da SEMAR para o ICMS estão algumas de importância econômica no âmbito da agroecologia, como Picos, grande produtora de mel, Batalha, que divide com o município de Esperantina o Parque Estadual da Cachoeira do Urubu e Campo Maior, que tem atrações naturais como a Serra da Santo Antônio e que poderia fazer disso um produto turístico.

Também na lista das cidades não certificados para receber o ICMS algumas que sediam grandes mananciais de água, como Nazaré do Piauí e Buriti dos Lopes, e Amarante, que tem potencial para turismo tanto histórico quanto rural. Veja a seguir as cidades que receberam certificação e aquelas que não foram relacionadas para receber o ICMS Verde.

SELO A

Água Branca, Antônio Almeida, Assunção do Piauí, Baixa Grande do Ribeiro, Barra D’Alcântara, Brasileira, Caldeirão Grande, Campo Largo, Caracol, Castelo do Piauí, Coivaras, Colônia do Gurgueia, Cristino Castro, Currais, Elizeu Martins, Floriano, Francinópolis, Guadalupe, Ipiranga do Piauí, Lagoa do Sítio, Landri Sales, Marcolândia, Milton Brandão, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Oriente do Piauí, Oeiras, Pimenteiras, Piracuruca, Porto Alegre do Piauí, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Filomena, Santa Rosa do Piauí, São Luís do Piauí, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Sebastião Leal, Socorro do Piauí, Teresina, Uruçuí.

SELO B

Arraial, Avelino Lopes, Barreiras do Piauí, Belém do Piauí, Bertolínia, Bom Jesus, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Cabeceiras do Piauí, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Conceição do Canindé, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Elesbão Veloso, Esperantina, Floresta do Piauí, Francisco Macedo, Gilbués, Inhuma, Itainópolis, Jacobina do Piauí e Jardim do Mulato, João Costa, Joaquim Pires, José de Freitas, Júlio Borges, Lagoa do Piauí, Padre Marcos, Palmeira do Piauí, Paquetá, Paulistana, Pavussu, Piripiri, Prata, Redenção do Gurgueia, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Félix, São Francisco do Piauí, São Gonçalo do Gurgueia, São João da Canabrava, São João da Serra, São João do Piauí, São José do Piauí, São Julião, São Miguel da Baixa Grande, Simões, Simplício Mendes, Sussurapara, Valença, Vila Nova do Piauí.

SELO C

Alvorada do Piauí, Angical do Piauí, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Arraial, Avelino Lopes, Barro Duro, Bom Princípio, Buriti dos Montes, Campo Grande do Piauí, Canavieira, Canto do Buriti, Caraúbas do Piauí, Coronel José Dias, Francisco Ayres, Francisco Santos, Hugo Napoleão, Jatobá do Piauí, Jardim do Mulato, Jurema, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Barro do Piauí, Massapê do Piauí, Matias Olímpio, Miguel Alves, Miguel Leão, Murici dos Portela, Nossa Senhora dos Remédios, Patos do Piauí, Pedro Laurentino, Queimada Nova, Regeneração, Riacho Frio, Tamboril do Piauí, União, Vera Mendes

CIDADES SEM CERTIFICAÇÃO

Acauã, Agricolândia, Alegrete, Altos, Amarante, Batalha, Beneditinos, Betânia do Piauí, Boa Hora, Bocaina, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Campinas do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Corrente, Curralinhos, Demerval Lobão, Fartura, Flores do Piauí, Fronteiras, Guaribas, Ilha Grande, Jerumenha, Lagoa Alegre, Lagoinha do Piauí, Luzilândia, Monsenhor Gil, Morro Cabeça no Tempo, Nazaré do Piauí, Nazária, Pajeú do Piauí, Pau D’Arco do Piauí, Picos, Pio IX, Santa Luz, Santana do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João da Fronteira, São José do Divino, São José do Peixe, Tanque do Piauí, Várzea Grande,  Wall Ferraz.

Fonte: Portal AZ

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