Mutirão Carcerário do CNJ revisará quase 900 processos no Piauí até agosto

No Piauí, os processos de 472 pessoas presas cautelarmente há mais de um ano serão revisados

Por Redação do Portal AZ, 02/08/2023 10:27

O Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as unidades da federação, deverá revisar quase 900 processos no Piauí até o dia 25 de agosto. Em todo o país, mais de 100 mil processos serão revisados simultaneamente.

Foto: Foto: Marcelo Gomes / Portal AZ tjpi

Graças aos avanços tecnológicos dos últimos anos, foi possível realizar um levantamento prévio dos processos de interesse que passarão por revisão. No Piauí, os processos de 472 pessoas presas cautelarmente há mais de um ano, além de 106 mulheres presas provisoriamente e 308 pessoas presas por tráfico privilegiado serão revisados.

Além disso, nesta edição do mutirão, temas como tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência; cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado em decisão condenatória; situação de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado; e casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses também serão analisados.

O Mutirão do CNJ foi iniciado em 2008 com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais no sistema prisional, desafogar o sistema carcerário e revisar casos em que a pessoa não deveria mais estar detida. Com a utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, ferramenta tecnológica do CNJ, que integra mais de 1,5 milhões de processos de execução penal no país, a seleção e análise de processos ganharam maior agilidade, conforme explicou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Piauí (GMF-PI).

O Mutirão Carcerário agora faz parte do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e diversos apoiadores.

Fonte: Com informações do TJPI