Se aproxima o prazo final para efetuar o saque 'esquecido' do PIS/PASEP

Quem deixar de realizar o saque no período, irá perder o direito ao valor

Por Carlos Sousa, 04/08/2023 15:53

Encerra no próximo sábado (5) o prazo para que 10,5 milhões de trabalhadores efetuem o saque de R$ 25 bilhões em cotas do PIS/Pasep, valores considerados "esquecidos" referentes ao período de 1971 a 1988.

A liberação dos saques teve início em 7 de junho. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, até o dia 30 de junho somente R$ 745 milhões desse montante haviam sido resgatados, totalizando 513 mil pagamentos realizados pelo banco.

Foto: Calendário do PIS Pasep — Foto: Reprodução/TV Globo

Calendário do PIS Pasep — Foto: Reprodução/TV Globo

Caso o saque não seja realizado dentro deste período, os fundos serão transferidos para o Tesouro Nacional, sendo que essa transferência deverá ser concluída até o dia 20 de agosto. Importa salientar, contudo, que há um prazo de até 5 anos para solicitar a devolução do valor. As orientações para efetuar o pedido de reembolso ainda não foram divulgadas.

É importante frisar que essa cota difere do abono salarial do PIS/Pasep, que é pago mensalmente a trabalhadores que atendem aos requisitos. O montante médio das cotas gira em torno de R$ 2,3 mil, mas o valor individual de cada trabalhador será determinado pelo tempo de trabalho no período e pelo salário auferido na época.

A solicitação para o saque das cotas pode ser feita de maneira totalmente digital, através do aplicativo do FGTS, sem necessidade de comparecer a uma agência da Caixa. A verificação do direito ao saque também pode ser realizada através do aplicativo. Herdeiros também terão acesso aos valores, contudo, devem apresentar a documentação necessária que comprove o direito à cota

Entenda:

Quem tem direito ao saque? O saque está disponível para aqueles que tiveram emprego formal com carteira assinada entre 1971 e 1988. Isso inclui tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos, desde que não tenham efetuado o saque das cotas do PIS/Pasep.

Mesmo em caso de falecimento do contribuinte, é possível realizar o resgate do valor. Um herdeiro ou beneficiário pode efetuar o saque mediante a apresentação da documentação requerida.

Trabalhadores formais podem consultar e requerer o saque das cotas do PIS através do aplicativo do FGTS da Caixa Econômica Federal ou comparecendo a uma agência do banco.

Já os servidores públicos que têm direito ao PASEP devem verificar o saldo e efetuar o saque pelo Banco do Brasil (BB).

Como verificar se tenho direito a essas cotas? A consulta pode ser feita através do aplicativo do FGTS, do site do FGTS ou do internet banking da Caixa. Além disso, trabalhadores podem verificar o saldo nas agências da Caixa, bastando apresentar um documento de identificação com foto.

Qual é o valor das cotas do PIS-PASEP que um trabalhador pode receber? O valor das cotas não corresponde ao salário mínimo. As cotas referem-se a saldos remanescentes de valores creditados.

Como solicitar através do aplicativo Para requisitar o saque pelo aplicativo do FGTS, os trabalhadores devem selecionar a opção "Você possui saque disponível" e, em seguida, "Solicitar o saque do PIS/Pasep", escolhendo entre a modalidade de crédito em conta ou presencial.

Fonte: Portal AZ