Ministério confirma bloqueio de verbas para o Auxílio Gás, mas nega interrupção

O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão, atingindo dez pastas

Por Redação do Portal AZ, 06/08/2023 08:51

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou nesse sábado (5) que houve um bloqueio de verbas destinadas ao pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. No entanto, a pasta negou a interrupção nos pagamentos do benefício.

Foto: Reprodução Gás

O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e divulgado recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados da Associação Contas Abertas, que monitora os gastos públicos.

O contingenciamento de recursos foi necessário devido ao limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão, atingindo dez pastas, sendo que Saúde e Educação representam metade dos valores retidos.

No caso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta assegurou que reorganizou o orçamento de forma a não afetar os pagamentos dos programas sociais. Em relação ao Auxílio Gás, o MDS esclareceu que a despesa bloqueada "será executada somente no mês de dezembro", e que até lá, a expectativa é de que todos os valores sejam liberados.

Em comunicado oficial, o MDS destacou que, caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, haverá um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, reafirmando o compromisso do governo com a distribuição de recursos para aqueles que mais necessitam.

Atualmente, o Auxílio Gás opera como um programa auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, correspondendo ao valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o benefício foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com informações fornecidas pelo MDS.

O bloqueio de gastos também pode ser reavaliado caso seja aprovado definitivamente no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos aprovadas em 2016, durante o governo de Michel Temer. O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara, mas está em reanálise pelos deputados após sofrer alterações no Senado.

Fonte: Agência Brasil