Defensoria Pública faz mutirão com exames de DNA gratuitos para pais

A iniciativa pretende ampliar o reconhecimento de paternidade no Piauí

Por Redação do Portal AZ, 17/08/2023 09:20

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizará, neste sábado (19), mais uma edição do projeto "Meu Pai Tem Nome", o projeto visa realizar mutirões de reconhecimento e investigação de paternidade, bem como outros serviços, com o objetivo de reduzir os casos de filhos sem o nome do pai na certidão de nascimento no estado. Haverá exames de DNA gratuitos, além de serviços judiciais gratuitos.

Foto: Ascom/Governo do Piauí

Defensoria Pública

O "Dia D da Defensoria" oferecerá exames gratuitos de DNA em Teresina, além de serviços como reconhecimento espontâneo de paternidade, reconhecimento socioafetivo (para vínculos afetivos), audiências extrajudiciais de mediação/conciliação e outras demandas correlatas. As ações contarão com a participação de profissionais da Defensoria Pública, incluindo Defensores, assessores, estagiários e estudantes de Direito.

A ação acontecerá a partir das 8h, no sábado, dia 19 de agosto, em diversas cidades do Piauí, incluindo Teresina, Floriano, Picos e Ilha Grande.

Filhos sem pai

O projeto surge em resposta aos dados alarmantes sobre filhos sem o nome do pai na certidão de nascimento. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), somente no primeiro semestre de 2023, 91.813 crianças em todo o país foram registradas sem o nome do pai. No Piauí, das 20.528 crianças registradas até junho, 1.718 não tiveram o nome do genitor na certidão.

Foto: Reprodução

Crianças sem pai no Piauí

As atividades do "Dia D da Defensoria" ocorrerão em locais estratégicos de cada cidade, incluindo atendimentos da Defensoria Itinerante, Núcleos de Defesa da Mulher, Defensoria de Família, Infância e Juventude, entre outros. Além disso, estão previstas palestras, roda de conversa e atividades lúdicas voltadas para crianças e adolescentes.

A Coordenadora da Comissão de Defensoras e Defensores Públicos responsáveis pela organização do evento, Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso, ressaltou a importância do projeto para promover mais dignidade e inclusão social, especialmente para a população que vive em cidades menores e enfrenta desafios de acesso à assistência jurídica.

A ação é mais uma demonstração do compromisso da Defensoria Pública do Piauí em solucionar extrajudicialmente conflitos e garantir o acesso à justiça a todos os cidadãos do estado.

Fonte: Com informações da Defensoria Pública do Piauí