Esquema oculta dívidas de R$ 20 Bilhões no Piauí e em todo o Brasil

Decisão da justiça do Piauí deu aval a um golpe de cerca de R$ 600 mil

Por Redação do Portal AZ, 06/09/2023 11:09

Associações fraudulentas estão utilizando decisões judiciais sigilosas para ocultar protestos de dívidas nas bases de consultas públicas em todo o país, incuindo no Piauí. As associações fingem ajudar consumidores a remover seus nomes do sistema de dívidas públicas e fazem anúncios massivos em outdoors e por meios digitais, mas as empresas não recebem os valores. A reportagem é do site Metrópoles.

O Piauí foi mencionado como um dos estados onde foi emitida pelo menos uma liminar que ocultou dívidas de uma construtora e levou uma empresa gaúcha a levar um prejuízo de R$ 600 mil.

Foto: Reprodução

Associações fraudulentas

Como o nome não apareceu nas consultas, os advogados questionaram os cartórios e descobriram que a construtora havia conseguido limpar seu nome graças a uma liminar da Justiça do Piauí. Após uma apuração, eles constataram que a construtora havia ocultado 238 protestos, que correspondem a R$ 3,5 milhões em dívidas. Com o calote escondido, ela detém um score (avaliação) de 895 no Serasa — em uma escala de 0 a 1.000 — e uma probabilidade de inadimplência de apenas 0,4%.

De acordo com apuração da reportagem, as liminares tem levado à remoção de nomes de empresas e pessoas físicas de listas de protestos de dívidas, resultando na ocultação de pendências financeiras no valor de até R$ 20,4 bilhões dos sistemas de busca mais conhecidos, como Serasa, SPC Brasil e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).

Esse esquema já ocultou pelo menos R$ 20,4 bilhões em protestos de dívidas de sistemas de busca como Serasa, SPC Brasil e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). Somente em São Paulo, mais de 745 mil protestos foram retirados das listas por decisões judiciais, envolvendo 512 mil empresas e 233 mil CPFs.

Os cartórios de protestos, por lei, devem manter consultas gratuitas sobre devedores, informações utilizadas por empresas e instituições financeiras para avaliar a inadimplência de possíveis parceiros comerciais. O problema surge quando decisões judiciais obrigam a retirada de nomes das listas e proíbem que esses casos estejam judicializados. Dessa forma, as dívidas continuam ativas, mas são ocultadas das consultas públicas, tornando a pesquisa quase impossível.

O IEPTB tem enfrentado um aumento significativo de notificações judiciais exigindo a remoção de nomes de sua base de dados. Essas decisões judiciais também proíbem a menção de que os casos estão judicializados, o que torna difícil a identificação de pendências financeiras em pesquisas realizadas por CNPJ ou CPF.

Fonte: Com informações do Metrópoles