Ministro Flávio Dino lança programa de enfrentamento contra facções criminosas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou na manhã desta segunda-feira (2),  o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas. Durante o evento, o ministério divulgou um investimento de R$ 900 milhões no programa, a ser realizado entre 2023 e 2026. Parte desses recursos provém do Fundo Nacional de Segurança Pública, que é composto por verbas das loterias.

Foto: Edição do Portal AZ/Reprodução

Um dos principais objetivos do programa é promover a integração entre as diferentes forças de segurança, incluindo suas unidades de inteligência, com o intuito de combater as organizações criminosas. Durante a cerimônia de lançamento, o ministro Flávio Dino também formalizou o envio de R$ 20 milhões para o estado da Bahia, que enfrenta um cenário de crescente violência, liderando os índices de homicídios e confrontos com a polícia. O secretário de segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, esteve presente e assinou o documento correspondente.

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Durante seu discurso de lançamento do programa, o ministro Dino aproveitou a oportunidade para fazer uma retrospectiva de sua gestão à frente do ministério, além de responder a críticas recentes. Ele detalhou as ações emergenciais e de longo prazo que foram implementadas desde o início do ano e, ao mesmo tempo, destacou que as críticas são bem-vindas, embora tenha apontado que algumas delas podem carecer de fundamentos.

Dino ironizou as críticas com uma pergunta retórica: "Por que essa crítica destrutiva? Estão preocupados com eleição? Eu só disputo em 2030, com a graça do Senhor Jesus Cristo."

O programa contra facções criminosas, lançado nesta segunda-feira, está estruturado em cinco eixos, incluindo o aprimoramento da eficiência da Justiça criminal e a promoção da cooperação entre diferentes entidades ligadas à segurança. Além disso, há um foco na integração das medidas de segurança nos portos, aeroportos e fronteiras do país. Dentro do eixo relacionado ao judiciário, há planos de propor alterações na legislação, bem como a ideia de integrar os estados na gestão dos itens e recursos apreendidos de membros de facções criminosas.

O projeto foi elaborado por técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) nos últimos meses e é lançado em um momento crucial para o ministério, com a possibilidade da saída de Flávio Dino em busca de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, parte do próprio PT tem criticado a gestão da área de segurança, alegando, entre outras questões, a ausência de um plano efetivo de combate ao crime organizado. Por trás dessas críticas, o partido defende a divisão do ministério em duas pastas distintas, uma para a Justiça e outra para a Segurança Pública. O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, também esteve presente no lançamento do programa.

Fonte: Metrópoles