Reforma tributária é aprovada no Senado; texto agora retorna à Câmara

A PEC, que visa reformar o sistema tributário brasileiro, enfrentou resistência de última hora de alguns governadores

Por Redação do Portal AZ, 09/11/2023 09:21

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. O placar foi o mesmo tanto no primeiro quanto no segundo turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, e o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.

Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova votação. A expectativa é que a tramitação seja concluída em ambas as Casas até o final do ano. Devido à complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Aprovação da Reforma Tributária

Após a aprovação em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que a reforma tributária "se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso". Ele enfatizou que as mudanças na tributação sobre o consumo estimularão o desenvolvimento econômico, substituindo o "carnaval tributário" existente até agora no Brasil, citando uma expressão do tributarista Augusto Becker, e unificando tributos.

"Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, o que possibilitará às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico", ressaltou Pacheco.

Durante as discussões em plenário, o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis novas emendas que ampliam as exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por sugestão da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi incluído na alíquota reduzida em 60%.

O relator também acolheu emenda do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para equiparar a remuneração dos servidores dos fiscos municipais e estaduais aos da Receita Federal. Governadores das regiões Sul e Sudeste protestaram contra uma emenda acatada por Braga que prorrogou incentivos a montadoras de veículos do Nordeste e do Centro-Oeste.

A PEC, que visa reformar o sistema tributário brasileiro, enfrentou resistência de última hora de alguns governadores. No entanto, a expectativa é que o texto, que passou por modificações, seja promulgado ainda este ano, contribuindo para a simplificação e modernização do sistema tributário do país.

Fonte: Agência Brasil