Apenas sete estados posicionam política de 1º escalão contra racismo

As estruturas voltadas ao combate ao racismo estão majoritariamente fora de prioridade em vários estados brasileiros.

Por Carlos Sousa, 20/11/2023 13:17

Das 27 unidades federativas do Brasil, apenas sete alocaram secretarias específicas para o combate ao racismo no primeiro escalão, demonstrando uma concentração restrita de políticas pela igualdade racial. Os estados que incorporaram essa abordagem são o Amapá e o Pará, representando o Norte; Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia, representando o Nordeste; e o Paraná, representando o Sul. Vale destacar que no Paraná e no Rio Grande do Norte, a temática racial é compartilhada com outras, como Direitos Humanos e Mulheres.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Combate ao racismo

Na maioria dos estados, as políticas de combate ao racismo estão situadas em subsecretarias, coordenadorias ou superintendências, geralmente inseridas em secretarias temáticas mais amplas, como Direitos Humanos ou Cidadania. Em alguns casos, a estrutura se limita a um conselho consultivo, onde a sociedade emite opiniões sobre as políticas locais e seu impacto na questão racial.

Representantes do movimento negro e especialistas em políticas raciais entrevistados pela Agência Brasil expressaram que esse cenário reflete a falta de centralidade do combate ao racismo nas esferas públicas do país.

Ingrid Farias, integrante da secretaria operativa da Coalização Negra por Direitos, considera alarmante o baixo número de secretarias estaduais pela igualdade racial, destacando que a presença no primeiro escalão representa um compromisso mais efetivo do Estado em executar políticas públicas impactantes na questão racial em todas as áreas da sociedade.

Cleusa Silva, coordenadora da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), ressalta que há muito a avançar no Brasil em políticas públicas contra o racismo e alerta para a implementação de ações muitas vezes simbólicas, denominando-as como "para inglês ver". O termo remonta ao período imperial brasileiro, quando medidas eram tomadas apenas para dar aparência de combate ao tráfico de escravizados, sem efetividade real.

Carmela Zigoni, especialista em políticas públicas para igualdade racial, assinala que a presença limitada no primeiro escalão "é simbólica de como o Brasil ainda trata a questão do enfrentamento ao racismo". A falta de poder e influência em escalões mais elevados dificulta a capacidade de gestores em pautar e intervir de maneira mais efetiva.

Em relação aos municípios, dados do Ministério da Igualdade Racial indicam que apenas 18% das cidades brasileiras têm órgãos dedicados à promoção de políticas de igualdade racial, destacando-se a presença em Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul. O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), criado em 2010, conta com a participação de 195 cidades, representando 3,5% do total. Apesar disso, todas as 27 unidades federativas integram o Sinapir, evidenciando a complexidade e a variedade nas estruturas estaduais e municipais voltadas ao combate ao racismo no Brasil.

Fonte: Agência Brasil