TJ-PI pode escolher mulheres para substituir desembargadores aposentados

Com a aposentadoria na segunda-feira, 18 de dezembro, do desembargador José Ribamar Oliveira, estão em aberto quatro vagas no Tribunal de Justiça do Piauí a serem preenchidas pelos critérios de merecimento e de antiguidade.

Foto: TJPI

Juíza Maria Luiza uma das possíveis escolhas para vaga de desembargadora

Ainda estão por ser preenchidas as vagas dos desembargadores Edvaldo Moura (aposentado em agosto), Eulália Pinheiro (também aposentada em agosto) e Raimundo Eufrásio Alves Filho, que deixou o TJ-PI em outubro ao completar a idade-limite de 75 anos.

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A escolha dos substitutos dos integrantes da Corte, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ) deve ser feita em até 30 dias após a aposentadoria do ocupante do cargo vago.

Foto: TJPI

Juiz Dioclecio Sousa 

Pelo critério de antiguidade, que vai ser usado na ocupação de duas das quatro vagas em aberto, uma juíza é dada como certa para fazer parte do TH: Maria do Rosário de Fátima. Outra juíza, Maria do Socorro Lima de Matos e Silva, é a segunda em eventual lista de promoção.

No critério merecimento, em que os integrantes do TJ votam a partir de determinados pontos estabelecidos em edital, há menos certeza sobre as escolhas, mas o juiz da Execuções Penais, Vidal de Freitas Filho, que já esteve em duas outras listas para a indicação, poderá ser o escolhido caso vá para um rol de escolhas pela terceira vez.

Outros juízes citados como passíveis de escolha por merecimento: Dioclécio de Sousa Silva ,que atua como suplente da 2ª Turma Recursal  Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí; Antônio Soares dos Santos, que já integrou o Tribunal Regional Eleitoral; Lucicleide Belo, que esteve na lista de escolha por merecimento que resultou na indicação do desembargador  João Gabriel Furtado Baptista; Antônio Noleto , há 31 anos atuando como juiz de Direito, dos quais 15 como titular  da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Um nome menos lembrado, mas que pode merecer a atenção dos magistrados se se apresentar à disputa por vaga de merecimento, é o da juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, respeitada por sua atuação na Vara de Família. Também já foi juíza substituta no TRE-PI.

Fonte: Portal AZ