Média salarial de promotores e procuradores de Justiça do Piauí é de R$ 46,3 mil
Alguns servidores chegam a receber mensalmente até R$ 200 mil
Reportagem na edição impressa do jornal O Estado de São Paulo indica que a média salarial dos procuradores e promotores de Justiça do Piauí, nos dez primeiros meses de 2023, foi de R$ 46.355,38 brutos. Com descontos, a média de remuneração mensal dos integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí foi, de janeiro a outubro de 2023, equivalente a R$ 33.155,32.
Os valores pagos em média aos integrantes do MPE-PI no ano passado, porém, não está entre os maiores do país. Nem ultrapassa o teto constitucional.
O MPE-PI faz parte do grupo de sete unidades da Federação em que a média da remuneração não ultrapassa o teto. Além do Piauí, nesta lista estão Rio Grande do Sul, Paraíba, Distrito Federal, Tocantins, Amapá e Pará
São 20 os Estados em que as remunerações líquidas ultrapassam o teto constitucional pagas a 20% ou mais dos procuradores e promotores.,
Lidera esse ranking de supersalários no Ministério Público Estadual o “parquet” de Santa Catarina, onde nos dez primeiros meses do ano passado a média salarial foi de 106.582,99. Com descontos, R$ 92.251,32, mas que o dobro do valor pago aos membros do MPE-PI.
De acordo com a reportagem do Estadão, cerca de metade dos procuradores e promotores dos Ministérios Públicos dos Estados ganha acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil.
A regra criada para limitar a remuneração de servidores públicos em todas as esferas da administração é burlada pelo uso de uma série de “penduricalhos”, ou seja, ganhos extras que engordam o contracheque de determinadas categorias funcionais, como os procuradores. Já casos, segundo o Estadão, em que alguns servidores chegam a receber mensalmente até R$ 200 mil.
Os “penduricalhos” podem ser expressos em benefícios mais significativos no contracheque, diz o Estadão, citando como os mais comuns a licença compensatória, paga aos servidores que acumulam cargos ou funções, e a licença-prêmio, benefício de três meses de folga a cada cinco anos que pode ser convertido em dinheiro.
Também ajudam a engordar a remuneração de promotores e procuradores benefícios que são quase exclusividade da categoria, como auxílio-moradia, auxílio-educação e auxílio-creche.
Para a reportagem, O Estado de São Paulo recorreu a dados contidos nos próprios sites das Procuradorias de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal.
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Fonte: Com informações do Estadão