Rafael Fonteles prorroga intervenção do Piauí Conectado

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial no último sábado (03)

Por Rayfran Junior, 06/02/2024 09:20 - Atualizado às 12:19

O governador Rafael Fonteles, prorrogou a intervenção na concessão administrativa do Piauí Conectado, no último sábado (03). O decreto foi publicado no Diário Oficial.

Foto: Reprodução

Rafael Fonteles

A intervenção iniciada pelo Decreto nº 22.594, em 5 de dezembro de 2023, tem o objetivo de assegurar a adequação dos serviços delegados pelo Estado do Piauí à concessionária SPE Piauí Conectado S/A. A decisão de prorrogação, embasada na solicitação do interventor nomeado pelo decreto anterior, foi tomada devido a uma série de problemas factuais na administração da concessionária, que colocam em risco a adequação do serviço conforme estabelecido em lei e no contrato.

O decreto de prorrogação estabelece um período adicional de 30 dias para a intervenção, visando resolver os problemas identificados e permitir que a Piauí Conectado S/A retome a regularidade na oferta dos serviços. A medida busca garantir que os serviços delegados pelo Estado sejam prestados de acordo com os padrões estabelecidos, assegurando a qualidade e a eficiência necessárias para atender às demandas da população.

O texto do decreto, disponibilizado no Diário Oficial no dia 03 de fevereiro, entra em vigor a partir da data de publicação.

Fonte: Portal AZ