PGE-PI recupera R$ 45 milhões em dívida ativa em 2023

A Procuradoria-Geral Estadual do Piauí (PGE-PI) encerrou o ano de 2023 com um marco na gestão da Dívida Ativa do Estado, recuperando mais de R$ 45 milhões em ativos tributários e não tributários. Este valor representa um aumento de 83% em comparação ao ano anterior.

Foto: Reprodução

O aumento na recuperação desses valores é resultado de estratégias implementadas pela Procuradoria Tributária, em colaboração com outras entidades. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis), regulamentado pela Lei 8201/23, foi fundamental para a recuperação de mais de R$ 30 milhões em tributos, incluindo ICMS e IPVA.

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Além disso, o Grincot (Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária) desempenhou um papel crucial na recuperação do valor total, contribuindo com mais de R$ 17 milhões. Essas iniciativas permitiram uma negociação mais eficaz com os devedores, culminando em resultados positivos para o Estado.

Além dos tributos, mais de R$ 1,7 milhão foram recuperados da Dívida Ativa não tributária, proveniente de taxas e multas administrativas.
 

José Carlos Bastos, chefe da Procuradoria Tributária, destaca que o sucesso alcançado é resultado de um trabalho conjunto e da implementação de diversas medidas.

“Tudo isso é fruto de um trabalho em conjunto. Com a melhoria do ambiente de negócio, uma melhor capacidade financeira dos contribuintes no pós-pandemia, uma atuação mais direta do Poder Judiciário na busca patrimonial dos devedores, uma quantidade maior de execuções fiscais propostas, a notificação do contribuinte por via eletrônica e a reestruturação do GRINCOT, a recuperação desses ativos foi considerada um sucesso para todos nós, principalmente para o Governo do Estado”, ressalta o procurador.

O procurador-geral do Estado, Pierot Júnior, ressalta a importância desse resultado para a sociedade, destacando o impacto positivo na prestação de serviços públicos e investimentos em áreas prioritárias.

“É algo tão importante para os contribuintes, que se livram de dívidas, como também para o Estado, que tem o incremento desses valores para os cofres públicos, que por sua vez pode contar com um maior investimento para seus projetos em diferentes âmbitos”, disse o procurador-geral.

Fonte: PGE