Conselho autoriza canis e gatis em penitenciárias para ressocialização de presos

Programa visa qualificar profissionalmente os reclusos, facilitando a reintegração ao mercado de trabalho

Por Dominic Ferreira, 23/02/2024 17:48 - Atualizado às 18:00

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu resolução autorizando a instalação de canis e gatis em penitenciárias de todo o Brasil. Publicada hoje no Diário Oficial da União, a medida tem como objetivo capacitar pessoas privadas de liberdade, oferecendo cursos técnicos de cuidados e treinamento de animais.

Foto: Reprodução/SNPP penitenciária

Baseada em projetos bem-sucedidos, como os do Centro de Detenção Provisória de Taubaté e da Penitenciária de Tremembé 1, a resolução busca utilizar cães e gatos como ferramentas de ressocialização, humanização do sistema prisional e desenvolvimento da afetividade. A iniciativa visa contribuir para a construção da paz social.

Para padronização, são propostas diretrizes, incluindo o uso de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para pactuação entre Executivo, Judiciário e prefeituras. A resolução sugere convênios com instituições de ensino veterinário e estabelece regras, como vacinação, vermifugação e castração de animais. A participação de detentos envolvidos em abuso ou maus-tratos é proibida.

Além da capacitação em cuidados animais, a resolução promove o aprendizado para treinamento de cães de assistência. O programa visa qualificar profissionalmente os reclusos, facilitando a reintegração ao mercado de trabalho e reduzindo a reincidência criminal.

Fonte: Agência Brasil