Nunes Marques nega liberdade a presos pelo 8 de janeiro

O ministro piauiense alegou que o relator é Alexandre de Moraes

Por Redaçã do Portal AZ, 06/03/2024 14:30 - Atualizado às 17:51

O ministro rejeitou o pedido, alegando que não pode conceder habeas corpus contra uma determinação de outro membro do Supremo Tribunal Federal, no caso, o ministro Alexandre de Moraes.

Foto: stf

Nunes Marques

Segundo o jornal Folha de S Paulo, Nunes Marques afirma que a jurisprudência do Supremo estabelece que não se deve conhecer habeas corpus quando este é impetrado contra uma decisão de um de seus integrantes ou contra um acórdão das turmas ou do plenário da corte.

Foram até aqui condenadas 116 pessoas pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro, com penas de 3 a 17 anos de prisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) representou contra pelo menos 1.400 pessoas acusadas dos ataques golpistas. Mas parte desses acusados pode se beneficiar de acordos de persecução penal, evitando assim julgamentos no STF.

Fonte: Portal AZ