OAB-PI oferece assessoria jurídica gratuita e lança cartilha do consumidor

A iniciativa visa orientar a sociedade sobre direitos e responsabilidades nas relações de consumo

Por Carlos Sousa, 11/03/2024 16:08

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançou a 1ª edição da Cartilha do Consumidor na Praça Rio Branco, nesta segunda-feira (11). O objetivo da iniciativa é oferecer orientação e assistência à sociedade sobre seus direitos e responsabilidades nas relações de consumo.

Foto: OAB-PI

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB

O Presidente da Comissão, Advogado Kaleo Alves, destacou que a Semana do Consumidor é alusiva ao Dia Internacional do Consumidor e que, além do lançamento da cartilha, estão sendo prestadas assessoria jurídica gratuita aos consumidores. Ele ressaltou a inovação da cartilha, que visa ensinar os consumidores a se proteger nas relações de consumo, fornecendo informações sobre direitos básicos, dicas e orientações em caso de violação de suas prerrogativas consumeristas.

Além do lançamento da cartilha, a Comissão realizará mais dois eventos alusivos ao Dia Internacional do Consumidor, incluindo atividades fiscalizatórias e uma palestra do professor Leandro Lages, referência nacional em Direito do Consumidor.

A vice-presidente da Comissão, Advogada Maria Heloisa, ressaltou que estão previstas diversas ações durante a semana, incluindo parcerias com outros órgãos, como o IMEPI (Instituto de Metrologia do Estado Piauí), para a realização de fiscalizações. Ela enfatizou que a semana é apenas o início de uma série de eventos em comemoração ao Dia do Consumidor.

Foto: OAB-PI

Defesa dos Direitos do Consumidor

A ação contou com a parceria do professor Fabrício Carvalho, que envolveu os alunos do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho para auxiliar no atendimento à comunidade.

Fonte: OAB-PI