Governo Federal lança Plano de Ação e programa para prevenir feminicídios

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (19) o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, com um investimento total de R$ 2,5 bilhões, e do programa Asas para o Futuro, voltado para a capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade, com um aporte de mais de R$ 10 milhões.

Foto: Reprodução/Gov.br

Ministra das mulheres, Cida Gonçalves.

O Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios envolve 73 ações destinadas a prevenir a violência contra mulheres, abrangendo áreas como saúde, educação, cultura, justiça e segurança. Sob a coordenação do Ministério das Mulheres, o plano conta com a participação de nove ministérios e tem como objetivo alcançar a meta de feminicídio zero.

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O programa Asas para o Futuro tem como foco mulheres de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, especialmente negras e indígenas, e visa qualificar 20 mil delas em setores como tecnologia, energia, infraestrutura, logística, transportes, ciência e inovação. O investimento busca ampliar a participação feminina em áreas estratégicas para a sustentabilidade socioeconômica.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, enfatizou a importância dessas iniciativas para combater o feminicídio e garantir oportunidades às mulheres brasileiras. Ela destacou que o trabalho do governo visa prevenir as mortes evitáveis e promover ações que garantam a igualdade de direitos e o acesso à justiça.

“O nosso trabalho é garantir que nós não tenhamos tantas mulheres mortas nesse país, porque feminicídio são mortes evitáveis. Para prevenir o feminicídio, há várias ações que estão colocadas de educação, de cultura, na questão de garantir as Casas da Mulher Brasileira, os Centros de Referência, garantir qualificação e formação permanente”, declarou Cida.  

O Plano de Ação conta com 73 medidas divididas em dois eixos: Estruturante e Transversal. O Eixo Estruturante possui ações de prevenção primária, secundária e terciária, enquanto o Eixo Transversal serve de suporte para o desenvolvimento das ações de prevenção.

Além disso, foram instalados quatro fóruns nacionais para fortalecer o diálogo com mulheres de todo o país, abordando temas como hip-hop, mulheres quilombolas, mulheres da pesca e enfrentamento à violência no campo.

O evento também marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica "Mulheres Pescando Autonomia e Igualdade", entre o Ministério das Mulheres e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o objetivo de fortalecer as organizações de mulheres pescadoras artesanais e garantir a valorização do trabalho e a igualdade de direitos.

O Governo Federal reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero, a prevenção da violência contra as mulheres e a garantia dos direitos femininos em todas as esferas da sociedade.

Fonte: gov.br