Deputado propõe meia-entrada em eventos para pessoas com TEA

O deputado Oliveira Neto (PT) apresentou um Indicativo de Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo a concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para pessoas dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como para seus acompanhantes.

A proposta tem como objetivo assegurar que pessoas com TEA tenham acesso facilitado a sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais. Para obter o benefício, seria necessária a apresentação de atestado médico constando o CID (Classificação Internacional de Doenças) ou de certificado emitido por órgão oficial que comprove a condição.

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Segundo o parlamentar, a medida visa estimular a participação de pessoas com TEA em eventos sociais, reconhecendo a importância da inclusão e garantindo o acesso a atividades que contribuem para o seu bem-estar e integração na sociedade.

A proposta ainda será analisada na Alepi e, caso aprovada, seguirá para apreciação do Executivo, que decidirá se a apresenta ao Legislativo como projeto de lei para um novo trâmite.

Essa iniciativa reflete a preocupação com a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência, buscando garantir que todos tenham acesso igualitário à cultura e ao entretenimento.

Fonte: Alepi