Motoristas de aplicativo protestam contra PL 12/2024 em Teresina

Paralisação nacional visa manifestar repúdio às medidas propostas pelo governo

Por Redação do Portal AZ, 26/03/2024 11:57

Nesta terça-feira (26), motoristas de aplicativo realizam uma paralisação nacional simultânea em protesto contra o PL 12/2024, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Em Teresina, as manifestações tiveram início em frente à Câmara Municipal e agora estão concentradas em frente à Assembleia Legislativa.

Foto: Reprodução

Paralisação de motoristas de aplicativo em frente a Alepi

O PLP-12/2024 visa regulamentar a atividade dos motoristas de aplicativos, como Uber e 99, e tem gerado forte reação por parte dos profissionais. O projeto propõe a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" e estabelece uma série de medidas, incluindo uma carga horária máxima de 12 horas por dia em cada aplicativo, a obrigatoriedade de contribuição para a previdência tanto por parte dos trabalhadores quanto das empresas, e uma remuneração mínima de R$32,10 por hora trabalhada.

Os motoristas argumentam que tais medidas podem prejudicar suas condições de trabalho e renda, e por isso protestam contra sua aprovação. Eles alegam ainda, que o Governo Federal priorizou o benefício de operadoras dos aplicativos e que a Lei não contempla os trabalhadores de forma justa.

Fonte: Portal AZ