Procuradoria-Geral do do Piauí tem sucesso em acordos administrativos

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) tem obtido sucesso na resolução de conflitos por meio de acordos, principalmente através da atuação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos (Cemapi). Somente em 2023, a Cemapi celebrou oito acordos, representando cerca de 67% de êxito sobre as sessões realizadas, gerando um aporte estimado em R$ 4 milhões aos cofres do Estado.

A atuação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (Cemapi) tem se destacado pelos bons resultados alcançados em acordos celebrados entre órgãos da administração pública e particulares. Em 2023, a Cemapi registrou oito acordos celebrados, o que representa aproximadamente 67% de êxito sobre as sessões realizadas.

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Os acordos estabelecidos abrangeram diversas áreas, como cobranças administrativas, ressarcimento ao Poder Público, demandas envolvendo servidores e regularização fundiária, resultando em um aporte estimado em R$ 4 milhões aos cofres do Estado. Segundo o procurador Luiz Filipe Ribeiro, esses acordos desburocratizam os processos e tornam as relações mais cordiais. 

“Os acordos celebrados no âmbito da Cemapi trazem respostas rápidas e adequadas às demandas geradas e importam em redução de custos, economia para os cofres públicos, além de proporcionar a satisfação dos interesses dos envolvidos”, destacou o procurador Luiz Filipe.

Para o ano de 2024, a Procuradoria espera manter a média de acordos. Até o início de abril, dois acordos já foram celebrados em três sessões realizadas. O procurador-geral, Pierot Júnior, ressalta a importância desses acordos para a resolução eficiente de processos, destacando que eles proporcionam respostas rápidas e adequadas às demandas, além de resultarem em economia para os cofres públicos.

A Cemapi é vista como um espaço de diálogo e cooperação, rompendo barreiras por meio de um novo paradigma baseado na cooperação. O procurador-geral enfatiza a necessidade de agilizar essas tratativas, visando garantir mais eficiência e redução de custos ao Estado.

Fonte: Com informações do Governo do Piauí