Anvisa discute regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil nesta sexta

No ano passado, a diretoria colegiada da agência aprovou por unanimidade um relatório técnico que recomendava a manutenção da proibição

Por Redação do Portal AZ, 19/04/2024 08:57

A diretoria colegiada da Anvisa está discutindo a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil, em uma reunião agendada para esta sexta-feira (19). Inicialmente prevista para quarta-feira (17), a reunião foi adiada devido a problemas técnicos no canal oficial de transmissão da agência no YouTube. Desde 2009, a fabricação, comercialização, importação e propaganda desses dispositivos são proibidos no país, mas o consumo, especialmente entre os jovens, tem aumentado, gerando debates sobre os riscos à saúde.

A proibição da fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, como cigarros eletrônicos, vape, e-cigarettes, entre outros, está em vigor desde 2009, de acordo com uma resolução da Anvisa. No ano passado, a diretoria colegiada da agência aprovou por unanimidade um relatório técnico que recomendava a manutenção da proibição e a adoção de medidas adicionais para combater o comércio irregular desses dispositivos, incluindo fiscalização e campanhas educativas.

Foto: Anvisa

Cigarros eletrônicos e suas variações são proibidos no Brasil

Os cigarros eletrônicos são dispositivos que aquecem líquidos contendo nicotina e outros componentes, produzindo um vapor que é inalado pelo usuário. Embora promovidos como uma alternativa menos prejudicial ao cigarro tradicional, eles levantam preocupações de saúde pública devido ao seu potencial para causar dependência e danos ao sistema respiratório.

Em dezembro, a Anvisa realizou uma consulta pública para debater a situação dos cigarros eletrônicos no Brasil, recebendo milhares de contribuições antes do encerramento do prazo em fevereiro. A maioria dos dispositivos contém nicotina, uma droga psicoativa altamente viciante, além de outros componentes químicos prejudiciais à saúde.

Estudos médicos mostraram que o uso de cigarros eletrônicos pode aumentar o risco de doenças respiratórias e cardiovasculares, além de estar associado a surtos de doenças pulmonares, como o registrado nos Estados Unidos entre 2019 e 2020. Apesar disso, tramita no Senado brasileiro um projeto de lei que visa legalizar a produção, importação, exportação e consumo de cigarros eletrônicos no país.

Fonte: Agência Brasil