Justiça suspende leilão para adquirir arroz importado no Rio Grande do Sul

Decisão visa proteger produtores locais e garantir livre concorrência

Por Redação do Portal AZ, 06/06/2024 08:46 - Atualizado às 08:57

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, que estava marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O governo federal havia adotado essa medida para tentar reduzir o preço do arroz, que subiu até 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional.

A suspensão foi decidida pelo juiz Bruno Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, após um pedido de deputados de oposição ao governo federal. O magistrado argumentou que não há comprovação de que o arroz nacional sofrerá os impactos negativos esperados pelo governo devido às enchentes.

Foto: Reprodução Lula vai colocar na embalagem do arroz chinês a marca do PT

Embalagem que seria utilizada nos produtos adquiridos pelo governo federal, com indicação de preço.

"O estado do Rio Grande do Sul ainda enfrenta os impactos diretos das enchentes, o que justificaria a dificuldade prática e precariedade dos produtores e entes locais em manifestar seus pontos de vista perante os entes federais responsáveis pela importação do produto. Isso justifica a necessidade de suspensão do leilão para preservar a isonomia e a livre concorrência", afirmou Oliveira. A decisão ainda cabe recurso.

Arroz importado

O leilão pretendia vender o arroz importado em embalagens específicas a R$ 4 o quilo, fazendo com que o consumidor final pagasse no máximo R$ 20 por um pacote de 5kg. O produto seria destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul afirmou que não há risco de desabastecimento no país e alertou para a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo. Os produtores locais se preocupam com os possíveis impactos negativos da importação no mercado interno.

Fonte: Agência Brasil