Strans irá remover veículos abandonados nas ruas de Teresina

A ação visa garantir a saúde pública, acabando com focos do mosquito osquito Aedes aegypti

Por Rayfran Junior, 11/06/2024 10:26 - Atualizado às 10:41

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) de Teresina anunciou que iniciará a remoção de veículos abandonados nas ruas da cidade. A ação, regulamentada pela Portaria nº 40/2024 de 7 de junho, cumpre o artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei nº 14.599/2023, que permitem a remoção desses veículos para um depósito.

Foto: Reprodução/Internet

Veículos abandonados serão removidos pela Strans em Teresina

A medida visa combater focos do mosquito Aedes aegypti, que se proliferam em veículos abandonados devido ao acúmulo de lixo e água parada, representando um risco à saúde pública.

“Os proprietários de veículos que tiverem carros nessas condições, abandonados em via pública, devem recolhê-los, ou terão seus veículos removidos para o depósito. Alertamos aos condutores que não abandonem seus veículos na via”, afirmou Jomerito Ribeiro, assessor jurídico da STRANS.

Os donos dos veículos serão notificados e terão um prazo de 10 dias corridos para remover os carros. Caso não o façam, os veículos serão levados ao depósito da STRANS. No depósito, os donos terão 60 dias para retirar os veículos. Após esse período, os veículos serão leiloados.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, um veículo é considerado em estado de abandono se estiver estacionado na via ou em estacionamento público, sem capacidade de locomoção por meios próprios e, devido ao seu estado de conservação e deterioração, oferecer riscos à saúde pública, segurança pública ou ao meio ambiente.

Fonte: Portal AZ