STF julga hoje se rede social X irá continuar fora do ar no Brasil

Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da suspensão; julgamento ocorre em plenário virtual

Por Redação do Portal AZ, 02/09/2024 08:32 - Atualizado às 09:00

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (2/9) o julgamento que decidirá se será mantida a suspensão do funcionamento da rede social X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram a favor da medida.

Foto: Reprodução

O X está fora do ar desde a última sexta-feira (30)

A análise está sendo realizada no plenário virtual do STF, onde os ministros têm até as 23h59 de hoje para inserirem seus votos no sistema eletrônico. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

O relator Alexandre de Moraes votou pela suspensão imediata do X, determinando ainda uma multa diária de R$ 50 mil para indivíduos e empresas que tentarem fraudar a decisão judicial por meio de subterfúgios tecnológicos, como o uso de VPN. Moraes destacou que essa multa se aplicaria "enquanto durar a suspensão, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei".

O ministro Flávio Dino, ao referendar a decisão, afirmou que "o poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição". Dino ressaltou que a liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade, dizendo que "o primeiro não vive sem o segundo, e vice-versa, em recíproca limitação aos contornos de um e de outro".

Suspensão no Brasil

A suspensão do X foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30/8), após a plataforma reiteradamente descumprir ordens judiciais do STF e não pagar as multas aplicadas. Além disso, o X Brasil não indicou um representante legal no país, o que dificultou a intimação e comunicação com a empresa. Moraes justificou a suspensão dizendo que, apesar das oportunidades dadas à empresa para se regularizar, as condutas ilícitas foram reiteradas, evidenciando uma tentativa dolosa de evitar responsabilidades jurídicas no Brasil.

Fonte: Com informações do Correio Braziliense