FMS deixou de repassar R$ 128 milhões ao estado em recursos da saúde

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), deixou de repassar cerca de R$ 128 milhões ao governo do Piauí nos últimos quatro anos, segundo levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). O valor corresponde a recursos do Ministério da Saúde, transferidos para a FMS, que deveriam ser destinados à produção hospitalar e habilitação de serviços em hospitais da rede estadual.

Foto: FMS

Fundação Municipal de Saúde (FMS)

De acordo com o levantamento da Sesapi, os recursos são encaminhados pelo Ministério da Saúde para financiar as despesas de saúde da capital, uma vez que Teresina é gestora plena do Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, esses valores não estão sendo repassados corretamente para os hospitais do Estado, que atuam como prestadores de serviço para a capital.

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Segundo a Sesapi, apenas em produção hospitalar, o Estado deixou de receber R$ 28 milhões pelos serviços prestados à Teresina. Além disso, há uma dívida de quase R$ 100 milhões referente à habilitação de serviços nos hospitais estaduais na capital, também repassados pelo Ministério da Saúde por meio da Prefeitura.

Diante dessa situação, o Governo do Piauí, por meio da Sesapi, encaminhou o caso à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que deve tomar medidas judiciais para resolver a questão. O secretário de Saúde, Antonio Luiz Soares Santos, afirmou que o problema chegou ao limite: "O dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde para custear as despesas da capital não está sendo transferido como deveria, o que prejudica os investimentos na saúde".

Fonte: Portal AZ